Em caso de acúmulo, titular pode escolher benefício mais vantajoso
Entendimento segue decisões do STF e STJ sobre o assunto Nos casos de acúmulo de benefício da Previdência, o titular tem o direito…
Leia maisMês: abril 2015
Câmara aprova anistia para servidores federais grevistas
Conforme o projeto, que será analisado ainda pelo Senado, serão canceladas todas as sanções administrativas aplicadas aos funcionários em razão de participarem de movimentos…
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STJ decidirá sobre apresentação de laudo para aposentadoria
Decisão do STJ deverá ser vinculante a processos com mesma discussão O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu o processamento…
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Candidato aprovado em concurso deve ser empossado em caso de vaga remanescente
Candidato aprovado em concurso deve ser empossado caso sejam criadas novas vagas antes do encerramento do certame. Isso porque, com a criação de postos,…
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Novas orientações sobre regras do Regime de Previdência Complementar do servidor federal
A Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) publicou, no Diário Oficial da União de ontem, a Orientação…
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Justiça do DF suspende pagamento de quintos a servidor público
É indevido o pagamento de adicionais, extintos por medida provisória, a servidores pelo exercício em cargos comissionados. Foi o que decidiu a 1ª Turma…
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