CONCURSO PÚBLICO. MAGISTRATURA. ATIVIDADE JURÃDICA.
Trata-se de RMS interposto contra o acórdão do Tribunal a quo que indeferiu o pedido da candidata, ora recorrente, de inscrição definitiva no concurso…
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Leia maisSob fogo cruzado da oposição, o governo foi derrotado ontem no Senado ao tentar aprovar, sem mudanças, o Projeto de Lei de Conversão 27/08…
Leia maisPara a Terceira Turma do TST, o acordo firmado entre as partes em ação trabalhista antes da Emenda Constitucional nº 45, de 31 de…
Leia maisO Senado aprovou ontem dois destaques à Medida Provisória 440, que reajusta os salários dos servidores, que foram considerados inconstitucionais pelo governo e podem…
Leia maisO Plenário aprovou nesta terça-feira (25) duas emendas ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/08, oriundo da Medida Provisória (MP) 440/08, que concedeu…
Leia maisA Câmara aprovou ontem a emenda que altera o rito das medidas provisórias para permitir o destrancamento da pauta. PSDB e PPS concordaram em…
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