JORNAL DE BRASÃLIA: REAJUSTE PARA 54 CATEGORIAS
O Senado aprovou ontem o texto-base da Medida Provisória 441/08 que reajusta os salários de cerca de 380 mil servidores públicos federais, de 54…
Leia maisMês: novembro 2008
TRF1: MÉDICO DISPENSADO POR EXCESSO DE CONTINGENTE ESTà DESOBRIGADO DE CUMPRIR O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a relatoria do juiz federal convocado, Avio Mozar José Ferraz de Novaes, decidiu,…
Leia maisSTJ: SERVIDORA MANTÉM APOSENTADORIA REFERENTE A CARGO DIVERSO DO CONCURSO DE ORIGEM
Servidora pública estadual aposentada de Tocantins que passou de professora nÃvel I para o cargo de professora nÃvel IV sem prévia aprovação em concurso…
Leia maisPRINCÃPIO. INSIGNIFICÂNCIA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
O chefe de gabinete da prefeitura aproveitou-se da força de três servidores municipais, bem como de veÃculo pertencente à municipalidade, para transportar móveis de…
Leia maisDIAP: RELATOR É CONTRA SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO SERVIDOR
O relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 862/08, deputado Roberto Santiago (PV/SP), afirmou que é favorável à cobrança obrigatória da contribuição sindical dos…
Leia maisSERVIDOR. DEMISSÃO. CARGO.
Servidor público foi demitido por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem (art. 117, IX, da Lei n. 8.112/1990). Daà o…
Leia mais