Em julgamento unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou a jurisprudência sobre o reexame necessário nos recursos envolvendo a Fazenda…
Leia maisA garantia de correções iguais à s aplicadas aos salários dos servidores da ativa para as pensões concedidas após 31 de dezembro de 2003 em…
Leia mais“Alea jacta est” – a sorte está lançada, disse o governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli ao sair do encontro na tarde…
Leia maisDECRETO Nº 6.658 DE 20.11.2008 – Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e altera o Anexo…
Leia maisNesta semana, entre os dias 24 e 26, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), realiza em BrasÃlia, no Hotel Eron, o Seminário Nacional dos…
Leia maisPor meio da Medida Provisória nº 304, de 29 de junho de 2006, posteriormente convertida na Lei nº 11.357/2006, foi criada a Gratificação de…
Leia mais
