MILITARES: DEPUTADO IMPEDE VOTAÇÃO E REAJUSTE É ADIADO
A votação do projeto que prevê o reajuste de 10% para os militares não pôde ser concluída em razão de estratégia utilizada pelo dep.…
Leia maisMês: agosto 2004
IFE’S: GOVERNO DÁ REAJUSTE, MAS SEM FAZER DO ACORDO
Foi publicada MP que concedeu reajuste médio de 18% aos docentes da IFE’s, mas sem que fossem concluídas negociações com a representação nacional da…
Leia maisDEPRESSÃO NÃO É CARACTERIZADA COMO ACIDENTE DE TRABALHO
Segundo o entendimento do TRT da 24ª Região (MS) a depressão não pode ser equiparada com doença típica de acidente de trabalho.As razões do…
Leia maisPSSS: GOVERNO AFIRMA QUE DEVOLVERÁ VALORES, MAS NÃO ASSUME COMPROMISSO COM DATA
A votação do STF que reconheceu parcialmente a inconstitucionalidade da cobrança do desconto previdenciário dos aposentados e pensionistas significou que o Executivo deveria devolver…
Leia maisMilitar: Cumulação de Cargos de Profissionais de Saúde
A Turma deu provimento a recurso extraordinário para cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que, em mandado de segurança,…
Leia maisConstitucional. Administrativo. Civil. Responsabilidade civil do Estado pelos atos dos juízes. C.F., art. 37, § 6º.
I. – A responsabilidade objetiva do Estado não se aplica aos atos dos juízes, a não ser nos casos expressamente declarados em lei. Precedentes…
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