Trânsito. Exame psicológico nos centros de formação de condutores.
A Quarta Turma, apreciando apelação contra sentença que denegara mandado de segurança objetivando impedir o Conselho Regional de Psicologia de punir os impetrantes por…
Leia maisA Quarta Turma, apreciando apelação contra sentença que denegara mandado de segurança objetivando impedir o Conselho Regional de Psicologia de punir os impetrantes por…
Leia maisSob alegação de serem substitutos da União, os autores, ora apelantes, ajuizaram ação popular contra os ministros do Supremo Tribunal Federal com o escopo…
Leia maisTrata-se de apelação em mandado de segurança, onde o impetrante objetiva manter-se agregado ao quadro da corporação militar, ao argumento de que até obter…
Leia maisA Primeira Turma, por maioria, com fundamentos na redação da Lei 9.032/95 e na Súmula 198 do extinto TFR, entendeu que não havendo a…
Leia maisApreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ajuizada por servidores de universidade federal, objetivando o pagamento do adicional de insalubridade em grau…
Leia maisSegunda-feira, 12 de julho de 2004Lei nº 10.891, de 9.7.2004 – Institui a Bolsa-Atleta. Mensagem de vetoTerça-feira, 13 de julho de 2004Decreto nº 5.139,…
Leia mais