Wagner Legislativo 128
Segunda-feira, 19 de julho de 2004Decreto nº 5.144, de 16.7.2004 – Regulamenta os §§ 1o, 2o e 3o do art. 303 da Lei no…
Leia maisMês: julho 2004
ACORDOS PARA EVITAR GREVE PODEM SER CUMPRIDOS APENAS EM SETEMBRO
Quatro categorias de servidores (técnicos das IFES, PCC, INSS e Seguridade Social) fecharam com o Governo Federal acordos que evitariam movimentos grevistas, mas até…
Leia maisCÂMARA APROVA PEC PARALELA
A Câmara Federal aprovou o texto da chamada PEC Paralela (proposta de emenda constitucional que ameniza os efeitos da Reforma da Previdência da EC…
Leia maisREAJUSTE ANUAL: ASSUFSM OBTÉM DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA QUE RECONHECE DIREITO DE INDENIZAÇÃO
A Associação dos Servidores da UFSM (ASSUFSM), em processo com assessoria de Wagner Advogados Associados, obteve decisão de segunda instância que reconheceu o direito…
Leia maisMILITARES: REAJUSTE DEVERÁ FICAR EM PERCENTUAL DE 5%
O Ministro da Defesa, Sr. José Viegas, ao que tudo indica, sofreu uma derrota no seu projeto de aumentos para os militares ainda durante…
Leia maisIndenização por dano moral. Demissão a bem do serviço público.
Apreciando recursos contra sentença que, julgando procedente ação de indenização por dano moral ajuizada por ex-servidor público e seus filhos, condenara a União ao…
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