Contribuição Previdenciária do Estado do RS – 2
Concluído o julgamento de agravo regimental interposto pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS contra decisão do Min.…
Leia maisMês: maio 2004
Wagner Legislativo 118
Segunda-feira, 10 de maio de 2004Decreto de 7.5.2004 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,…
Leia maisServidor público. Remoção. Transferência de universidade privada para pública.
Julgando apelação contra sentença que denegara mandado de segurança objetivando matrícula do impetrante, servidor público, em curso superior da Universidade Federal do Rio Grande…
Leia maisComplementação de aposentadoria – previdência privada – não incidência do imposto de renda.
Ao apreciar apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido para que fosse declarada a inexigibilidade do imposto de renda retido na fonte incidente…
Leia maisExecução de sentença. Reajuste de vencimentos. Legitimidade do sindicato.
A Quarta Turma, apreciando apelação cível contra sentença que extinguira execução de título judicial (reajuste de 28,86%) ajuizada por sindicato, por unanimidade, deu-lhe provimento.…
Leia maisMilitar. Gratificação de compensação orgânica. Redução do percentual.
Militar. Gratificação de compensação orgânica. Redução do percentual. Apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ajuizada por militar da aeronáutica objetivando o…
Leia mais