TRE: Investidura por Dois Biênios Consecutivos
Julgado procedente o pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Procurador-Geral da República para declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 5º do…
Leia maisJulgado procedente o pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Procurador-Geral da República para declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 5º do…
Leia maisA 3ª Vara Federal de Santa Maria, RS, julgou procedente ação que cobrou indenização por danos materiais (atrasos de contas e empréstimo bancário) e…
Leia maisIniciado o julgamento de medida cautelar em reclamação, na qual se alega ter havido a usurpação da competência originária do STF para o julgamento…
Leia maisÉ de cinco dias o prazo para a oposição de embargos declaratórios contra acórdãos do STF, ainda que em matéria criminal, na forma estabelecida…
Leia maisNo encerramento de mais um ano queremos agradecer a todos que depositaram confiança em nosso trabalho, especialmente a nossos clientes e colegas que colaboraram…
Leia maisA Oitava Turma, por unanimidade, adotando recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal, entendeu ser inconstitucional a alínea h do inciso I do art. 12…
Leia mais