Entenda a proposta de PDV
Para esclarecer os servidores interessados sobre o PDV, redução de jornada e licenças sem remuneração, o escritório Wagner Advogados Associados lança Guia Prático. Os…
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Declarada perda de objeto em determinação do TCU sobre reexame de reajuste
O CJF iria informar ao órgão de contas que nenhum pagamento foi realizado a título de VPI O Conselho da Justiça Federal (CJF) declarou…
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Servidora da UFPE mantém direito de acumular cargos
A servidora acumulou cargos por mais de 23 anos e teve questionada a legalidade após aposentadoria. Por meio do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade…
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Proposta prevê ‘terceirização’ de defesa
Apesar da reação negativa dos fiscais à medida, o Ministério da Agricultura decidiu propor a contratação de médicos veterinários e agrônomos privados para parte…
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Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) dê posse a…
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Servidora deverá ressarcir o erário por mestrado não concluído
Desde que oportunizados o contraditório e a ampla defesa, a Administração Pública tem o direito de exigir a restituição dos valores pagos a servidor…
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