Por não conseguir comprovar sua invalidez, o filho de um servidor público maior de 21 anos teve negado pela 1ª Turma do Tribunal Regional…
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O preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço público deverá se submeter a regras mais rígidas. Uma das medidas impede…
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Idade mínima, por outro lado, é vista como avanço para reduzir disparidades Um dos argumentos do governo Jair Bolsonaro a favor da Reforma da…
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Decisão reconheceu o direito para período posterior a Lei nº 8.112/90 (RJU) Servidora pública federal, lotada no estado do Mato Grosso do Sul, através…
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho dos…
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O juiz federal Henrique Jorge Cruz considerou, na liminar, que a esposa do servidor, grávida de gêmeos, requer cuidados máximos devido quadro de saúde.…
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