Reajuste de servidores em 2020 pode virar nova pressão sobre Bolsonaro
Relator do PLDO, deputado Cacá Leão, afirmou que colocará no texto a autorização para o reajuste. Governo, no entanto, só prevê aumento em 2020…
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Decisões são relacionadas com os direitos de servidores civis e militares e concursos públicos. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados…
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Para AJN do SINASEFE, centralização da PGF na AGU afronta autonomia dos Institutos Federais A Lei nº 10.480/2002 criou a Procuradoria Geral Federal (PGF),…
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Servidor público. Pedido de remoção. Respeito ao critério de antiguidade.
Servidor público. Pedido de remoção. Art. 36, III, c, da Lei 8.112/1990. Ato vinculado e independente do interesse da União. Respeito ao critério de…
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