Assessorias técnicas analisam projetos que podem afetar servidor
Pausa no Congresso deve dar tempo para análises mais aprofundadas. Em semana conturbada, comissões conseguiram aprovar temas polêmicos a toque de caixa. Condsef/Fenadsef e…
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Entidades de servidores reagem às criticas feitas por Maia à categoria
As declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o funcionalismo e a retomada do Projeto de Lei Complementar nº 116/2017 do Senado…
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Estabilidade dos servidores públicos entra na mira do Congresso
Senado retoma apreciação de projeto, em tramitação há quatro anos, que prevê perda de cargo por desempenho insuficiente. Texto deve chegar ao plenário nas…
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Em processo disciplinar, compete ao Judiciário verificar se forem respeitados os princípios que regem o devido processo legal
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), manteve a sentença, do Juízo Federal da 22ª Vara de Belo Horizonte,…
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Reforma no serviço público será prioridade de Rodrigo Maia
Governo quer reestruturação administrativa, aumentando o tempo para progressão nas carreiras; projeto terá atenção do Legislativo Sai uma reforma — a da Previdência —,…
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DF deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em capacitação no exterior
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reconheceu, por unanimidade, o direito de uma servidora pública usufruir de licença sem remuneração…
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