Tribunal reconhece adicional de periculosidade para Auditor-Fiscal
Decisão da Turma Recursal confirmou sentença de 1º Grau. Auditor-Fiscal da Delegacia da Receita Federal de Uruguiana, RS, através da assessoria de Wagner Advogados…
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Demissão por baixo desempenho avança no Senado e incomoda servidores
A reforma da Previdência não será o único tema polêmico a ser enfrentado pelo Senado na volta do recesso parlamentar. É que o projeto…
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Diap aponta regras válidas para servidores na reforma após 1o turno na Câmara
Em artigo, Antônio Augusto destaca as modificações no texto que será submetido ao 2o turno de votação a partir de 6 de agosto. Assessor…
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Prazo de licença-adotante não pode ser inferior ao da licença-gestante
O prazo da licença-adotante de servidora publica federal não pode ser inferior ao prazo da licença-gestante o mesmo vale para as respectivas prorrogações. Com…
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TCU estima pagamentos irregulares de r$ 4,8 bilhões a servidores da União
O Plenário do Tribunal de Contas da União concluiu que os pagamentos irregulares de salários para servidores da administração pública federal somaram R$ 4,8…
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Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas não incorporáveis à aposentadoria do servidor público
Decisão do STF tem efeito imediato em milhares de processos que estavam suspensos. O Plenário do STF, em decisão com Repercussão Geral, decidiu que…
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