União é condenada a indenizar militar que lesionou gravemente o joelho em serviço
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a reintegração da filha e pensionista de um 1º tenente falecido ao…
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A 1ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito…
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Banco de dados do site atualizado mais 20 decisões judiciais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com…
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Servidor público militar. Aeronáutica. Anistia política. Ingresso após a Portaria 1.104/GM3-64. Limitação de tempo de serviço prévia e conhecida. Ato político de perseguição individual…
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