Irmãs por parte de mãe também têm direito a receber pensão militar
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, na última semana, sentença que negou a reversão da pensão por morte de um militar…
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Publicada edição 186 de Wagner Jurídico
Um total de 38 novas decisões de variados tribunais no novo WJ. O boletim Wagner Jurídico há 20 anos é editado com o objetivo…
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União deverá dar adiamento de serviço militar para médico concluir curso de aperfeiçoamento
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve por unanimidade, na última semana, a sentença que determinou que um médico…
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Soldado do Exército Brasileiro acidentado com arma de fogo faz jus à reforma
Um ex-soldado do Exército Brasileiro, vítima de acidente em serviço, teve seu pedido de reforma confirmado pela 1ª Turma do Tribunal Federal da 1ª…
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Generais pressionam contra inclusão de militares na reforma da Previdência
A equipe econômica do governo eleito foi alertada para a possibilidade de não emplacar uma ampla reforma da Previdência. No que depender dos militares,…
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Negado pedido de militar para aplicação de reajuste de 81% no valor do soldo
Um militar teve negado seu pedido para que fosse aplicado o percentual de 81% sobre a diferença entre o soldo legal e o soldo…
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