As lesões sofridas em decorrência de acidente ocorrido durante sessão de treinamento somente gerarão direito à indenização por dano moral quando comprovado que o…
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Brasília – O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, disse hoje (23) que a disposição do segmento militar é que a votação do sistema…
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Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região reformou sentença que havia condenado a União ao pagamento dos proventos do autor, policial militar…
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Por unanimidade, a União foi condenada pela 6ª Turma do TRF1 a promover o autor, militar, à graduação de Segundo Sargento desde 01/12/2009. O…
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A equipe econômica defende a inclusão dos militares na proposta de reforma da Previdência, sobretudo porque o presidente Jair Bolsonaro pertence à categoria e…
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Banco de dados do site atualizado mais 32 decisões judiciais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com…
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