Empresa deve indenizar trabalhador com doença mental demitido de forma discriminatória
O juiz Mauro Santos de Oliveira Goes, titular da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), condenou a empresa Pedro Afonso Açúcar e Bioenergia Ltda…
Leia maisTag: Doença Grave
Concedida Isenção de Imposto de Renda à portadora de psicose inespecífica
A 7ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento parcial à apelação interposta pela autora, portadora de psicose não orgânica especificada, contra a decisão…
Leia mais
Cardiopatia grave afasta a exigência de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda
A 7ª turma do TRF 1ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento a apelação do autor que objetivava afastar a incidência do imposto de…
Leia mais
Decisão concede isenção do IRPF para servidora em atividade
Servidora portadora de neoplasia maligna teve garantido o direito mesmo ainda estando em atividade no serviço público. Servidora em atividade, filiada ao Sindicato dos…
Leia mais
Estudante com doença renal crônica deve ser considerado pessoa com deficiência pela UTFPR
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assegurou a um estudante paranaense que possui doença renal crônica (nefropatia grave) o direito de se…
Leia mais
SÚMULA N. 627: Isenção do IRPF. Doença.
SÚMULA N. 627: O contribuinte faz jus à concessão ou à manutenção da isenção do imposto de renda, não se lhe exigindo a demonstração…
Leia mais