Número de professores com transtornos mentais dobra no Brasil, diz pesquisa
Condições de trabalho e maus tratos por parte dos alunos são alguns dos principais motivo Uma recente pesquisa divulgada pela Globonews afirmou que o…
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Por preencher todos os requisitos necessários para obtenção de aposentadoria por invalidez, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito de uma…
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Aposentado por esquizofrenia conquista proventos integrais
Doença mental grave está no rol de enfermidades do RJU que garante ao servidor o recebimento da aposentadoria integral Servidor aposentado da Fundação Universidade…
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Imposto de Renda. Neoplasia maligna. Isenção sobre proventos de aposentadoria. Repetição do indébito com juros moratórios mensais equivalentes à taxa Selic. Em face do…
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Imposto de Renda Pessoa Física. Proventos de aposentadoria. Lei 7.713/1988, art. 6º, XIV. Cardiopatia grave. Laudo médico oficial. Conjunto probatório. Livre apreciação pelo juiz.…
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Portadora de insuficiência renal ganha liminar para ser matriculada no IFTO em vaga destinada a portadores de deficiência
Uma portadora de insuficiência renal crônica terminal ganhou na Justiça Federal o direito de ser enquadrada como pessoa com deficiência e garantir sua matricula…
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