O STJ firmou entendimento no sentido de que a execução individual de sentença proferida em ação coletiva pode ser ajuizada em foro diverso daquele…
Leia mais
Administrativo. Registro sindical. Dissociação. Previsão legal. Art. 571 da CLT. Inocorrência de violação ao princípio da unicidade sindical. Manutenção da sentença. O 571 da…
Leia mais
Pressionado pela base governista no Congresso, o governo desistiu de fechar acordo com as centrais sindicais em torno da medida provisória (MP) que deve…
Leia mais
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta…
Leia mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34705 para suspender acórdão do Tribunal de Contas…
Leia mais
Os Correios foram condenados em primeira instância a pagar R$ 5 milhões, a título de dano moral coletivo, por cometer atos antissindicais. De acordo…
Leia mais