A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal…
Leia mais
Os quatro agentes públicos cometeram irregularidades na análise de pedidos de registros sindicais Em ação enviada à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF/DF) pede…
Leia mais
Mesmo com previsão em convenção coletiva, a contribuição assistencial não pode ser cobrada compulsoriamente do empregado não associado ao sindicato da categoria. Seguindo esse…
Leia mais
Manifestações ocorrem em audiência promovida pelo Senado “O enfraquecimento do trabalhador tende a minar a própria Previdência pública na medida em que menos pessoas…
Leia mais
Todos os servidores e empregados públicos do país vão começar a pagar a contribuição sindical obrigatória Determinação do Ministério do Trabalho provoca polêmica. Procurador…
Leia mais
Suspensão atende pedido de entidades sindicais. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira, 6, Portaria nº 421/17 do Ministério do Trabalho…
Leia mais