Centrais sindicais fazem “Dia do Basta” em 10 de agosto
O ato, contra o desemprego e a reforma trabalhista, é organizado pelas centrais sindicais Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CSB, Intersindical, Nova Central, CSP/Conlutas…
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Não é dever de sindicato prestar assessoria jurídica para defesa de interesse particular
A Subsecretaria de Recursos Constitucionais – Surec do TJDFT negou recurso especial de um filiado do Sindjus DF contra decisões de 1ª e 2ª…
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Maio lilás: a liberdade sindical na pauta do STJ
Em um país com mais de 92 milhões de trabalhadores, a preocupação com os direitos trabalhistas, a justiça das relações entre patrões e empregados…
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Desmembramento de sindicato de policiais civis no Piauí viola princípio da unicidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou que o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí (Sinpolpi) é o…
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Ação coletiva. Direito individual homogêneo. Filiação anterior à data de propositura da ação.
Constitucional e Processual Civil. Entidade associativa. Ação coletiva. Direito individual homogêneo. Idoneidade da via processual. Filiação anterior à data de propositura da ação. Legitimidade…
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Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma
Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma…
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