Funcionário ofendido após ter sofrido acidente de trabalho será indenizado
Chamado de “imbecil” e “pateta” por ter sofrido um acidente de trabalho, um funcionário da Vale teve sua indenização moral mantida pela 7ª Turma…
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Casa deve indenizar agente que desenvolveu transtornos psiquiátricos após rebeliões
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa),…
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Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera dano moral presumível
Nos casos de protesto indevido de título ou inscrição irregular em cadastros de inadimplentes, o dano moral é presumível, ou seja, não precisa ser…
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Atividade médico-hospitalar. Erro. Dano Moral. Indenização.
Administrativo. Constitucional. Responsabilidade civil do Estado. Atividade médico-hospitalar. Prescrição de medicação anticoagulante. Nexo de causalidade entre ato da administração e a ocorrência de embolia.…
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Uso indevido de armamento. Homicídio. Dano moral.
Administrativo. Indenização. Responsabilidade civil. Militar. Uso indevido de armamento. Homicídio. Dano moral. Ocorrência. A União possibilitou o uso indevido de armamento por militar que…
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Dano moral. Caracterização. SUS. Falha no atendimento. UTI.
Responsabilidade civil. Dano moral. Caracterização. SUS. Falha no atendimento. UTI. Omissão do estado. Indenização. Quantum. Atualização monetária. São três os elementos reconhecidamente essenciais na…
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