CEF é condenada por retaliação a operador de caixa depois de ajuizamento de reclamação trabalhista
TST condenou CEF em 50 mil. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a…
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Reunião humilhante gera dano individual a trabalhador, não coletivo, diz TST
Uma reunião com dezenas de empregados que tem objetivo de interrogá-los por supostos desvios fere a moral individual dos trabalhadores, não o coletivo. Com…
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Quarta Turma adota método bifásico para definição de indenização por danos morais
O método analisa o valor da indenização em relação ao dano ocorrido e as circunstâncias dos fatos. A Quarta Turma do Superior Tribunal de…
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União e Estado do Paraná são condenados por morte de paciente devido à falta de leitos em UTI
Decisão proferida pelo TRF da 4ª Região A União e o Estado do Paraná terão que pagar R$ 150 mil de indenização à…
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Indeferimento incorreto de aposentadoria não gera direito à indenização
Decisão proferida pelo TRF da 4ª Região (Sul) A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana,…
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