TRF2 confirma validade da aposentação de servidor
Por isso, apesar da reversão, não são devidas diferenças salariais A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por…
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DF deve restabelecer isenção do IRPF para portador de doença grave
Benefício havia sido cortado em razão de laudo médico apontar normalidade do quadro clínico. Por meio da assessoria jurídica de Wagner Advogados Associados, um…
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Doença preexistente ao ingresso no RGPS impede a concessão de aposentadoria por invalidez
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, deu provimento ao recurso da União e julgou improcedente o pedido de concessão do benefício…
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Sindicatos criticam diferenciação em aposentadoria
Servidores inativos por invalidez adquirida fora do serviço recebem rendimentos proporcionais, enquanto os que ficaram incapacitados em razão do trabalho têm renda integral A…
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Ato de aposentadoria de servidor público somente se aperfeiçoa com o registro perante o Tribunal de Contas
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interposto por uma servidora pública…
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Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmando a sentença que…
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