Mais de 107 mil servidores federais já podem se aposentar
Total equivalente a 17% dos ativos Somados os quadros de servidores da União, do Estado e da Prefeitura do Rio, mais de 126 mil…
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Tempo de mestrado e doutorado não conta para aposentadoria
O tempo de afastamento para mestrado e doutorado não pode ser contado para fins de aposentadoria especial de professor. Assim, por unanimidade, entendeu a…
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Publicada edição 185 de Wagner Jurídico
Um total de 30 novas decisões de variados tribunais no novo WJ. O boletim Wagner Jurídico há 19 anos é editado com o objetivo…
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Turma Nacional decide sobre tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida
Entendimento foi firmado em representativo da controvérsia, na sessão de 26 de outubro Ao julgar um pedido de concessão do benefício de aposentadoria por…
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Wagner Advogados atualiza com novas jurisprudências
Banco de dados do site atualizado mais 20 decisões judiciais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com…
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TCU. Prazo para revisão de atos. Prescrição.
Administrativo. Servidor público. Requerimento de aposentadoria proporcional. Percepção de proventos integrais. Revisão pela Administração após o transcurso de 11 anos do ato de concessão.…
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