Servidora da Receita Federal garante remoção a pedido
A transferência foi solicitada por motivo de saúde do cônjuge da servidora. Por motivo de doença do esposo, uma auditora fiscal da Receita Federal,…
Leia maisTag: Acompanhamento de cônjuge
Servidores públicos. Teletrabalho no exterior. Acompanhamento de cônjuge.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. TELETRABALHO DO EXTERIOR. ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. POSSIBILIDADE. Agravo de instrumento provido para reconhecer que o autor preenche os…
Leia mais
Professora universitária garante direito à licença para acompanhar cônjuge transferido para outra localidade
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da 1ª…
Leia mais
Tempo em que servidora esteve de licença não remunerada acompanhando cônjuge em missão diplomática não conta para aposentadoria
Licença para acompanhar cônjuge no exterior, sem lotação provisória e sem remuneração, não está entre aquelas em que se permite a contagem como efetivo…
Leia mais
Servidor tem direito a remoção para acompanhar cônjuge que retornou ao órgão de origem
A 2ª Turma do TRF 1ª Região manteve a sentença do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins que reconheceu o…
Leia mais
Servidor público. Licença para acompanhamento de companheiro com exercício provisório.
Administrativo. Servidor público. Licença para acompanhamento de companheiro com exercício provisório. Deslocamento do companheiro para outro ponto do território nacional. Art. 84, § 2º,…
Leia mais