Servidora removida não é obrigada a retornar para a origem
Remoção para acompanhar cônjuge já tinha quase 10 anos quando a Administração determinou o retorno. Por força do deslocamento funcional do cônjuge, servidora federal…
Leia maisTag: Acompanhamento de cônjuge
Servidora da UnB garante direito de acompanhar cônjuge
Pedido havia sido negado em razão do cônjuge ser empregado de empresa pública. Com o objetivo de acompanhar cônjuge transferido da unidade da Empresa…
Leia mais
Legislação impede a concessão de licença para acompanhar cônjuge deslocado para tomar posse em cargo público
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o pedido da autora, servidora pública federal, lotada no Distrito Federal,…
Leia mais
Engenheira da Petrobras tem reconhecido direito à remoção para acompanhar o marido
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de uma engenheira da Petrobras que solicitava transferência…
Leia mais
Licença para acompanhamento de cônjuge. Requisitos legais. Cumprimento. Exercício provisório.
Administrativo. Servidor público civil. Licença para acompanhamento de cônjuge. Requisitos legais. Cumprimento. Exercício provisório. Interesse da administração. Viabilidade. Proteção constitucional à família. 1. A…
Leia mais
Servidor público tem direito a exercício provisório no órgão para qual seu cônjuge for deslocado
Decisão do TRF da 1ª Região. A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação de um servidor público…
Leia mais