Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar de topografia da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) a…
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Funasa e Estado do Amazonas são condenados a indenizar servidor cedido que sofreu acidente de trabalho
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou solidariamente a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Estado do Amazonas…
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Militares acidentados devem ser indenizados por danos morais
Previsão constitucional garante aos mesmos o ressarcimento por acidentes ocorridos em serviço. A Carta Constitucional de 1988 contém previsão expressa onde é reconhecido ao…
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Militar com incapacidade temporária não pode ser licenciado
Judiciário reconhece o direito de reintegração para militares licenciados por incapacidade temporária. O militar que ficar incapaz temporariamente para o serviço castrense tem o…
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Família obtém reparação por restrições físicas e desgaste emocional de trabalhador acidentado
A família de um empregado da Mayer Mecânica Ltda. que sofreu esmagamento da mão esquerda por uma prensa e foi aposentado por invalidez deverá…
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União deve indenizar em R$ 50 mil servidora vítima de acidente de trabalho
A União foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos…
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