Sequestro de empregada é equiparado a acidente de trabalho e gera dano moral
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou o banco Bradesco a indenizar, por danos morais, uma gerente de posto de…
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Não cabe danos morais em razão de acidente ocorrido durante atividade desenvolvida por militar em serviço
As lesões sofridas em decorrência de acidente ocorrido durante sessão de treinamento somente gerarão direito à indenização por dano moral quando comprovado que o…
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CEF é condenada por acidente com bancária em atividade motivacional de escalada
A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da…
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Soldado do Exército. Acidente em serviço. Incapacidade definitiva para o serviço militar.
Administrativo. Servidor público militar. Soldado do Exército. Acidente em serviço. Incapacidade definitiva para o serviço militar. Relação de causa e efeito comprovada. Direito subjetivo…
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Um ex-soldado do Exército Brasileiro, vítima de acidente em serviço, teve seu pedido de reforma confirmado pela 1ª Turma do Tribunal Federal da 1ª…
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União é condenada a indenizar militar que lesionou gravemente o joelho em serviço
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de…
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