Instituto terá que indenizar servidor atacado por cães durante ação de fiscalização
O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Ibram foi condenado a indenizar servidor que foi atacado por seis…
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“Trote” que levou soldado a perder testículo foi culposo, não doloso, diz juiz
Seis ex-cabos do Exército que, em trote em quartel no Rio de Janeiro, agrediram dois soldados, fazendo com que um deles perdesse um testículo,…
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Militar temporário e sem estabilidade assegurada. Inexistência de direito à reforma ex officio.
Processual Civil e Administrativo. Embargos de divergência no Recurso Especial. Militar temporário e sem estabilidade assegurada. Incapacidade apenas para as atividades militares e sem…
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TRT-10 adere ao Abril Verde para alertar sobre importância da prevenção de acidentes de trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), juntamente com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do…
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Wagner Advogados lança vídeo sobre LER/DORT
Dados do IBGE apontam quem mais de 3,5 milhões de trabalhadores hoje sofrem de LER/DORT O constante crescimento do número de casos de LER/DORT,…
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Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho
A recuperação diz respeito à mesma atividade exercida antes da doença ocupacional. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Casas Bahia…
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