Administrativo. Militar temporário. Reforma. Perícia judicial. Incapacidade para as atividades militares. Relação de causa e efeito com o serviço. Dano moral. Requisitos preenchidos. Quantum…
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Administrativo. Militar. Reforma. Incapacidade permanente. Visão monocular. Indenização por danos morais. Situação de cabimento. Atualização. Juros. Termo inicial. A prova dos autos mostra-se suficiente…
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A Carvalho Atacado de Alimentos Ltda., de Teresina (PI), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização substitutiva ao…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 700 mil para R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral…
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Um trabalhador rural da empresa paulista São Martinho S.A. vai receber R$ 80 mil de indenização por dano moral decorrente da perda da visão…
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento de R$…
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