Wagner Legislativo 177
Segunda-feira, 11 de julho de 2005Decreto nº 5.488, de 8.7.2005 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3o do Decreto no 4.939,…
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Leia maisO SINDISERF/RS, assessorado por Woida, Forbrig, Magnago & Advogados Associados e Wagner Advogados Associados, ingressou com ação judicial visando medida liminar que garantisse o…
Leia maisA proposta do Executivo de pagamento de abono para os militares causou total decepção por parte dos representantes dos mesmos.Em síntese o Governo apresentou…
Leia maisForam 61 reuniões de esclarecimento jurídico desde o dia de 30 de março até o dia 22 de junho, nos mais diferentes locais da…
Leia maisSegunda-feira, 04 de julho de 2005MPv nº 255, de 1º.7.2005 – Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na…
Leia maisSegunda-feira, 27 de junho de 2005Decreto nº 5.478, de 24.6.2005 – Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração…
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