JUDICIÁRIO: PAGAMENTOS JUDICIAIS NA ORDEM DE R$ 1,7 BILHÕES
O primeiro semestre de 2005 marcou um recorde no montante de pagamentos feitos em processos que correm na Justiça Federal: um total de R$…
Leia maisLeis e Notícias
Wagner Legislativo 179
Segunda-feira, 25 de julho de 2005Lei nº 11.138, de 22.7.2005 – Altera o item III.3 do Anexo V da Lei nº 11.100, de 25…
Leia maisWagner Legislativo 178
Segunda-feira, 18 de julho de 2005Lei nº 11.134, de 15.7.2005 – Institui a Vantagem Pecuniária Especial – VPE, devida aos militares da Polícia Militar…
Leia maisMILITARES E O DIREITO DE COMPUTO DE TEMPO COMO ALUNO APRENDIZ PARA APOSENTADORIA
Os militares que estudaram em escolas técnicas e que trabalharam, na condição de aluno aprendiz, podem postular o direito a averbar esse tempo, como…
Leia maisUFSM: PANORAMA DA ATUAL SITUAÇÃO DA DISCUSSÃO SOBRE O INCISO II DO ARTIGO 192 (RJU)
Foram encaminhadas ações judiciais com o objetivo de barrar a alteração da vantagem no inciso II, do artigo 192, do RJU. Essa mudança, recomendada…
Leia maisGOVERNO APROVA REAJUSTE DE 13% PARA MILITARES
Deu resultado a pressão criada pelos Militares para recebimento de reajuste dos soldos ainda no ano corrente. O Governo Federal, com aval do Presidente…
Leia mais