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A Reforma do Judiciário e o papel do Estado e do MercadoJoão José Sady, 10/02/2003.Para a surpresa de muitos o ministro da Justiça deste novo governo anunciou de modo enfático que a PEC da
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Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais.
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O Min. Ricardo Berzoini, em carta aberta aos servidores, lançou convite para que todos participem dos debates sobre a reforma do sistema previdenciário.No documento é garantido que
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O Governo Federal confirmou que o reajuste de vencimentos dos servidores federais no ano de 2003 será retroativo ao mês de janeiro, sendo os primeiros meses do ano pagos após o
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A TV Justiça agora pode ser assistida por meio da internet, independendo da assinatura de canais pagos de televisão.A novidade está disponível nos provedores Super IG e Com
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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de servidor aposentado a receber em pecúnia indenização por férias não gozadas quando
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