Wagner Legislativo 186
Segunda-feira, 12 de setembro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 13 de setembro de 2005- Nenhuma publicação…
Leia maisLeis e Notícias
Wagner Legislativo 185
Segunda-feira, 05 de setembro de 2005Lei nº 11.171, de 2.9.2005 – Dispõe sobre a criação de carreiras e do Plano Especial de Cargos do…
Leia maisPORTA ABERTA AO RETROCESSO
Pedro Maurício Pita MachadoAdvogado, vice-presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB/RS O Poder Constituinte emerge da falência de um modo de convívio social.…
Leia maisSTJ DEFERE JORNADA ESPECIAL PARA SERVIDORES TÉCNICOS QUE TRABALHAM SOB EXPOSIÇÃO DE RAIO X
Um grupo de auxiliares de agropecuária, veterinária e zootécnica, todos servidores da base da ASSUFSM, judicialmente assessorados por Wagner Advogados Associados, obtiveram no STJ…
Leia maisVETO PRESIDENCIAL É DERRUBADO E REAJUSTE DE SERVIDORES É CONFIRMADO PELO CONGRESSO
O Poder Executivo, em mais uma demonstração de fragilidade parlamentar, foi derrotado no último dia 31 de agosto e o veto presidencial acerca do…
Leia maisSTJ: IMPOSTO DE RENDA NÃO PODE INCIDIR SOBRE FÉRIAS VENDIDAS
O STJ proferiu entendimento no sentido de que o imposto de renda (IRPF) não deve ser cobrado sobre o montante pago ao trabalhador a…
Leia mais