Wagner Legislativo 262
Segunda-feira, 05 de março de 2007- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 06 de março de 2007- Nenhuma publicação…
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SENTENÇA GARANTE POSSE PARA CANDIDATO COM NÍVEL ESCOLAR DIFERENTE DO PREVISTO NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
A 3ª Vara Federal de Santa Maria, RS, proferiu sentença que garantiu posse em cargo público para candidato com escolaridade superior àquela exigida no…
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O recurso de apelação formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Civil Pública (ACP) que versa sobre a legalidade de ascensões funcionais ocorridas…
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Segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 13 de fevereiro de 2007Decreto nº 6.042,…
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Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2007- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 20 de fevereiro de 2007- Feriado Nacional…
Leia maisEXIGÊNCIAS TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO CIVIL DE ALTERAÇÃO NOS ESTATUTOS DOS SINDICATOS
(*) Aparecido Inácio.O novo Código Civil, sancionado em 10 de janeiro de 2002 e que entrou em vigor em 1o de janeiro de 2003…
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