Wagner Legislativo 271
Segunda-feira, 07 de maio de 2007Decreto nº 6.108, de 4.5.2007 – Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins…
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Leia maisSegunda-feira, 30 de abril de 2007- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 1º de maio de 2007- Feriado NacionalQuarta-feira,…
Leia maisJUSTIÇA DETERMINA REVALIDAÇÃO DE DILPOMAS OBTIDOS EM UNIVERSIDADE ESTRANGEIRAA 4ª Vara Federal de Porto Alegre, em processo movido por dois médicos contra a Universidade…
Leia maisSegunda-feira, 23 de abril de 2007- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 24 de abril de 2007Decreto nº 6.089,…
Leia maisPor determinação do TCU a UFSM suspendeu o pagamento do auxílio-transporte para servidores que utilizam transporte seletivo intermunicipal.Esta medida causa prejuízo financeiro direto para…
Leia maisA 4ª Turma do TRF da 4ª Região, em decisão que reformou sentença de improcedência, reconheceu o direito dos servidores da Escola Agrotécnica Federal…
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