Portador de mal de Alzheimer é isento do imposto de renda
A 7.ª Turma do Tribunal Regional da 1.ª Região negou provimento a recurso, apresentado pela Fazenda Nacional, contra decisão de primeiro grau que deferiu…
Leia maisLeis e Notícias
TRF autoriza revisão de aposentadoria
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região concedeu a um aposentado de Belo Horizonte o direito de renunciar ao benefício pago pelo Instituto…
Leia maisUnião vai pagar servidores de ex-territórios
O plenário da Câmara aprovou em votação simbólica, na noite de quarta-feira, projeto transferindo os servidores estaduais de Rondônia para a União. A alteração…
Leia maisCongresso aprova projeto que viabiliza reajuste de servidores
O Plenário do Congresso aprovou nesta quinta-feira (7) proposta que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 para ampliar o prazo final…
Leia maisSTF retoma julgamento sobre constitucionalidade da emenda dos precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4357, 4372, 4400 e…
Leia maisServidor estadual transferido por interesse do serviço tem direito a matrícula em instituição de ensino federal
Servidor público estadual aprovado para o cargo de gestor público, mediante concurso prestado em 2002, foi lotado na Secretaria de Estado da Fazenda, na…
Leia mais