União vai pagar servidores de ex-territórios
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08 de março, 2013
O plenário da Câmara aprovou em votação simbólica, na noite de quarta-feira, projeto transferindo os servidores estaduais de Rondônia para a União. A alteração vai custar ao governo federal R$ 988,6 milhões, em 2014, e R$ 1,08 bilhão a partir de 2015.
Os servidores e empregados que integrarão os quadros da União continuarão trabalhando para o governo de Rondônia, na condição de cedidos e sem gastos para o Estado. O projeto atinge os servidores civis, militares e empregados que prestavam serviço ao então território na época da transformação em Estado, e ainda vai ser votado no Senado.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram em primeiro turno emenda constitucional para também transferir servidores dos ex-territórios de Roraima e Amapá para A União. Depois de concluída a votação e promulgada a emenda, um projeto de lei vai prever a criação de cargos e carreiras, a exemplo do que foi feito ontem para os servidores de Rondônia.
No caso dos servidores de Roraima e Amapá, não há estimativa do custo para a União. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que devem ser atingidos 2 mil funcionários em Roraima. “Não é trem da alegria. É o reconhecimento de pessoas que trabalhavam na época do território e ficarão como servidores federais.” / Denise Madueno.
Fonte: O Estado de S. Paulo – 08/03/2013