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A 2ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região reconheceu o direito de dentista que residia em São Bernardo do Campo/ SP, convocado para prestação de serviço
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Associações da advocacia pública entregaram uma carta à Presidência da República pedindo o afastamento do advogado-geral da União, Luís Inácio
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Em Terra Firme, um dos bairros mais populosos de Belém, no Pará, a política pública chegou na frente e evitou, em um ano, a morte de algo em torno de 150 pessoas, a maioria
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Multinacional que produz alumínio, a Novelis do Brasil foi condenada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) porque realizou uma demissão em massa sem negociar previamente
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É vedada a acumulação de dois proventos de aposentadoria submetidos ao regime previsto no artigo 40 da Constituição Federal, ainda que o retorno ao serviço
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de indenização – de R$ 120 mil para 96 mil – a ser paga por médico oncologista em virtude de
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