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A 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco determinou que o Hospital das Clínicas proceda, no prazo de 30 dias, ao conserto dos elevadores da instituição que se encontram
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A Comissão de Finanças e Tributação realizará audiência pública para debater o Projeto de Lei 7546/10, de autoria da Comissão de Trabalho, de
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A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu uniformizar entendimento segundo o qual a especialidade das atividades
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O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação e deferiu pedido de liminar, para suspender a decisão de turma
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Uma trabalhadora aprovada em concurso público realizado em 2008 pela Petrobras, mas considerada "não apta" na fase de avaliação médica, obteve na
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 confirmou decisão da 2ª Vara Federal (PE) que autorizou a matrícula de crianças do ensino fundamental com idade
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