JFRJ proíbe tratar homossexualidade como doença
A 5ª Vara Federal negou o pedido do Ministério Público Federal para tornar nulo o trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia…
Leia maisA 5ª Vara Federal negou o pedido do Ministério Público Federal para tornar nulo o trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia…
Leia maisO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar nos Mandados de Segurança (MS 31982 e MS 31999)…
Leia maisO juiz federal Hamilton Sá Dantas, da 21ª Vara Federal do DF, concedeu parcialmente o mandado de segurança contra ato da coordenadora-geral de…
Leia maisCandidata aprovada no concurso público para provimentos de cargos no Ministério Público da União de 2006, que teve a sua nomeação tornada sem…
Leia maisO ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (24), no Recife (PE), que enfrentará o debate com a categoria dos médicos no…
Leia maisA 5.ª Turma do TRF/1.ª Região manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de indenização à empresa…
Leia mais