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Em sessão realizada nesta segunda-feira (18), O Conselho da Justiça Federal (CJF), alterou dispositivos de suas resoluções de ns. 3 e 4/2008, que tratavam do
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A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta por estudante da Universidade Paulista (Unip) contra sentença que lhe
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O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta segunda-feira (18) a desburocratização da validação de diplomas emitidos no exterior. O senador sugeriu a
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Envio de e-mails durante o expediente para tratar de assuntos particulares é motivo para dispensa por justa causa por mau procedimento e desídia. Com esse entendimento, a
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A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença proferida pelo primeiro grau, que estabeleceu que a Universidade Salgado de Oliveira (Universo) disponibilizasse
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da matéria debatida no Recurso Extraordinário (RE) 699535, interposto pelo Instituto
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