Planalto quer plebiscito em agosto
O Palácio do Planalto e o Congresso precisarão se entender nos próximos dias para definir como a população será consultada sobre a reforma política.…
Leia maisLeis e Notícias
INSS não pode inscrever em dívida ativa benefício pago indevidamente ao segurado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cobrar benefício previdenciário pago indevidamente ao beneficiário mediante inscrição em dívida ativa e posterior execução…
Leia maisSTJ amplia competência da Justiça do Trabalho
Os julgamentos da Justiça do Trabalho não estão limitados apenas às disputas entre empresas e ex-empregados. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Leia maisSindicalistas programam greve geral
As centrais sindicais programaram para o dia 11 de julho uma greve geral em todo o País, em uma onda de mobilização batizada pela…
Leia maisEm reunião no Planalto, OAB propõe plebiscito para a reforma política
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, afirmou nesta terça-feira (25), após reunião com a presidente…
Leia maisJuizado Federal concede pensão por morte em união homoafetiva
Autora de ação que pedia para receber pensão por morte, na qualidade de companheira de uma ex-segurada da Previdência Social, que faleceu no dia…
Leia mais