Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
I. O acidente que vitimou o autor, ocorrido durante prova de Pentatlo Militar promovida na Organização Militar onde prestava serviço militar, deve ser considerado acidente em
Saiba mais
I. Ao tempo em que os apelados passaram a ocupar os cargos de Ministros do STJ já não mais vigorava o art. 184 da Lei nº 1.711/52, tendo em vista que a dilação temporal
Saiba mais
1. Não subsiste a alegada prescrição na medida que a presente demanda foi proposta em prazo inferior a um ano do ato administrativo que procedeu a incorporação da
Saiba mais
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, inciso V do art. 336. CF, art. 100. Interpretação conforme sem redução do texto. I. -
Saiba mais
1. Pessoas jurídicas sem fins lucrativos como entidades filantrópicas, sindicatos e associações fazem jus ao beneficio da justiça gratuita porque há
Saiba mais
O Tribunal retomou julgamento de mandado de segurança impetrado por professores universitários aposentados contra decisão do TCU que considerara ilegal a incorporação do
Saiba mais
