Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
I. Caso em que o aluno formando buscou autorização para cursar disciplina do curso de Medicina concomitantemente com pré-requisito, tendo sido autorizado a fazê-lo pela medida liminar,
Saiba mais
A Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que denegara pedido de reajuste de valores do vale-refeição de servidores daquela unidade federativa ao
Saiba mais
O impetrante, que se aposentou como servidor da Justiça Federal, obteve, mediante ação judicial, o direito de ter acrescido aos seus vencimentos o percentual de 26,05% da URP de fevereiro de
Saiba mais
Na linha da nova orientação jurisprudencial fixada no julgamento do MI 721/DF (DJU de 30.11.2007), o Tribunal julgou procedente pedido formulado em mandado de injunção para, de forma
Saiba mais
I. Consoante a Medida Provisória n. 1.783/98, sucessivamente reeditada, regulamentada pelo Decreto nº 2880/98, foi instituÃdo o auxÃlio-transporte para custeio parcial das despesas realizadas
Saiba mais
I. O candidato que no ato de inscrição ao Exame de Ordem indica ser portador de deficiência fÃsica (paraplégico) e que necessita de condições especiais para a realização do
Saiba mais
