Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Segundo a jurisprudência deste Superior Tribunal, a legitimidade conferida aos sindicatos, em ações coletivas, não se limita à fase de conhecimento, alcança também a fase de
Saiba mais
Uma associação dedicada à defesa do consumidor busca a execução coletiva de acórdão que condenou o banco recorrente a pagar a 115 de seus associados correção monetária de
Saiba mais
Não tem capacitação moral para o exercÃcio da atividade policial o candidato que está subordinado ao cumprimento das exigências decorrentes da suspensão condicional do processo (Lei
Saiba mais
Cinge-se a questão em saber se a assistência judiciária gratuita, por si só, isenta o beneficiário de arcar com os honorários advocatÃcios contratuais livremente pactuados. A Turma
Saiba mais
É consabido que o art. 62, I, da Lei n. 5.010/1966, disciplinadora dos processos que correm na Justiça Federal, tem como feriado forense o perÃodo compreendido entre 20 de dezembro e 6 de
Saiba mais
A UFRGS apela contra sentença que concedeu a segurança assegurando à autora vaga no curso de Odontologia da UFRGS, ignorando-se a preferência concedida pela Decisão 134/2007 do CONSUN aos
Saiba mais
