Ação rescisória. Erro de fato. Contagem do tempo de contribuição.
Previdenciário. Ação rescisória. Erro de fato. Contagem do tempo de contribuição. 1. A decisão de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando estiver…
Leia mais
Previdenciário. Ação rescisória. Erro de fato. Contagem do tempo de contribuição. 1. A decisão de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando estiver…
Leia mais
Previdenciário. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural em regime de economia familiar. Concessão. 1. A concessão do benefício de aposentadoria por idade híbrida (ou…
Leia mais
Previdenciário. Aposentadoria especial. Tempo especial. Agentes biológicos. Recepcionista em hospital. Contato com pacientes. Possibilidade. Julgamento pela sistemática do art. 942 do CPC. 1. O…
Leia mais
Previdenciário. Benefício por incapacidade. Aposentadoria por invalidez. Laudo pericial. Contexto probatório. Inaptidão definitiva. Honorários majorados. Implantação do benefício. 1. O direito à aposentadoria por…
Leia mais
Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 241, com o intuito…
Leia mais
É inconstitucional — por violar a exigência de provimento de cargos públicos por meio de concurso (CF/1988, art. 37, II) — norma de Constituição…
Leia mais