Concurso público. Exame médico. Colesterol.
A Terceira Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara procedente ação ordinária visando à anulação da reprovação do autor no exame médico do…
Leia maisJurídico
Execução de sentença. Sindicato. Substituição processual.
Apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em ação ordinária, determinara que a execução de sentença fosse ajuizada individualmente e não pelo sindicato, como…
Leia maisExecução. Cálculo. Credor. Ato privativo.
Na execução, quando a liquidação da sentença depender somente de cálculos aritméticos, o legislador optou por estipular que o próprio exeqüente deve elaborá-los e…
Leia maisRESP. Direito adquirido.
A Corte Especial, ao prosseguir o julgamento de questão de ordem, entendeu, por maioria, que a decisão que proclama direito adquirido tem fundamento duplo:…
Leia maisCompetência. Indenização. Dano. Doença profissional.
Compete ao juízo estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais e materiais em decorrência de doença profissional equiparada a acidente de…
Leia maisServidor público. Ascensão funcional.
A Quarta Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara procedente ação civil pública visando à desconstituição de provimentos de cargos no Tribunal Regional…
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