Servidor da UNB conquista direito de acompanhar cônjuge em decisão judicial
Pedido havia sido negado em razão da cônjuge ser empregada de empresa pública. Um servidor da Fundação Universidade de Brasília (UNB) obteve vitória na…
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SINDPREV/DF assegura término do custeio conjunto do auxílio pré-escolar por meio de decisão judicial
Ação foi julgada procedente e retira a exigibilidade de quota de participação do servidor no custeio do benefício. Interessados na execução de valores devem…
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Legislação federal de 29.01.2024 até 02.02.2024
📌 Decreto nº 11.901, de 26.1.2024 – Regulamenta a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade…
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Wagner Jurídico celebra 25 anos de publicações
Lançamento da edição 242 do periódico inicia novo ciclo de publicações. A mais recente edição do periódico Wagner Jurídico marca o início do vigésimo…
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Saiba mais sobre a regulamentação da jornada de trabalho para profissionais de Libras
A pedido da ASSUFSM foi elaborado estudo sobre a aplicabilidade da Lei 12.319/2010 aos servidores públicos federais. Em resposta à solicitação da Associação dos…
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Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com 19 novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta…
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